Preconceito e desamparo do poder público marcam vítimas de escalpelamento no Amapá

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Excluídas do mercado de trabalho e sem apoio do governo do estado, mulheres ribeirinhas relatam luta por dignidade

Lilian Campelo

Em Macapá, no Amapá, as vítimas de escalpelamento — o arrancamento brusco e acidental do escalpo humano, geralmente, por motores de barco — sofrem com o preconceito, desamparo nas políticas públicas e sérios problemas de saúde gerados pelas sequelas ocasionadas pelo acidente.

Meninas e mulheres, todas de origem ribeirinha, são as principais vítimas.

Franciane da Silva tinha cinco anos quando teve 100% do couro cabeludo arrancado pelo eixo do motor do barco do pai: “Meu escalpelamento aconteceu no dia 5 de julho de 1984”, falou com precisão, embora sejam poucas as lembranças daquele dia. Sabe da história porque a mãe contou: “Caiu a colher da minha mão, eu fui pegar e meu cabelo foi no eixo [do barco]”.

No acidente, ela perdeu a orelha esquerda e a pele das pálpebras do olho esquerdo.

Os estados do Pará e Amapá são os que mais apresentam esse tipo de acidente. Campanhas de prevenção e combate são constantes na região e, atualmente, os donos de embarcações são obrigados a instalar uma proteção no volante e no eixo dos motores. O material é fornecido de maneira gratuita aos ribeirinhos.

Precariedade

Ao longo dos anos, Silva fez várias cirurgias reconstrutivas. Aos 38 anos, apesar de ter curso na área e “adorar cozinhar”, como ela diz, está desempregada. O acidente a impediu de ter as mesmas oportunidades que outras mulheres.

“Todas nós somos de famílias carentes, tens umas que são empregadas e tens outras que não são. No meu ponto de vista, eu queria que dessem um apoio para nós, pra gente receber algum benefício ou então, dar uma oportunidade de trabalho. A gente perdeu o cabelo, não a mentalidade. Muitas de nós são professoras, pedagogas, cozinheiras. Eu tenho meu curso de forno e fogão, mas não tenho muitas oportunidades”, relata.

Ela e outras 162 pessoas integram a Associação de Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento da Amazônia (AMRVEA), sendo que cinco participantes são homens.

Rosinete Serrão, presidenta da associação AMRVEA, ressalta que o trabalho traria dignidade e cidadania às vítimas, mas além da questão do desemprego, elas ainda enfrentam sérios problemas de saúde, como dores de cabeça frequentes e perdas de visão e audição geradas pelo trauma que sofreram, além de problemas psicológicos, como a depressão.

Questão estética

Daiane Lima Verde, de 41 anos, deu entrada no INSS no estado: “fui uma das primeiras”, lembra, mas teve o pedido indeferido pelo órgão. No laudo apresentado, constava a história do acidente e que o problema era estético. Depois disso, não recorreu mais ao pedido.

Aos 13 anos, ela teve os cabelos arrancados,. Na época, ela morava nas Ilhas do Pará, região de fronteira entre Macapá e Pará. Hoje, mora em Santana, município próximo à capital. Desempregada, ela recebia uma bolsa de transferência de renda do Programa Renda para Viver Melhor, benefício social do governo do estado do Amapá, que lhe concedia um valor de R$ 310. Paralelamente, também recebia o Bolsa Família, do governo federal, no valor em torno de R$160. Lima diz que na atual gestão, do governador Antônio Waldez Góes da Silva (PDT), a bolsa do estado foi cancelada e, atualmente, mal pode pagar pelos remédios que precisa.

Ela conta ainda que o que a deixa mais triste é que não ter conseguido dar prosseguimento nas cirurgias reparadoras realizadas no mutirão de cirurgia plástica.

O projeto, de acordo com Maria do Socorro Damasceno, foi uma solicitação enviada pela associação à Defensoria Pública da União, que mobilizou diversos órgãos e governos do Pará e Amapá. Apenas no Amapá, foram feitas cerca de 67 cirurgias, mas algumas pessoas apresentaram maior complexidade e não puderam dá continuidade porque o projeto acabou e o tratamento ficou pelo caminho, como é o caso de Daiane Lima Verde.

Políticas públicas

PREVIDÊNCIA SOCIAL – Segundo Serrão, as vítimas não recebem benefício de transferência de renda que seja especifico às condições delas. Em 2011, houve um avanço nesse sentido, quando foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública da União (DPU) e, na época, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) — transformado em Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) — para que elas pudessem acessar benefícios da Previdência Social, conforme avaliação médica e social.

O processo, no entanto, não avançou. A fundadora da associação de mulheres vítimas de escalpelamento, Maria do Socorro Damasceno, explica que isso ocorreu devido à falta de assistência médica no estado do Amapá.

Damasceno sofreu o acidente quando tinha sete anos,. Hoje, com 35, explica que as vítimas não conseguem apresentar os laudos que comprovem as sequelas e traumas que foram gerados após o acidente, porque não há um acompanhamento médico que realize o tratamento com elas.

DEFICIÊNCIA – Em outra frente, em maio, o Ministério Público Federal (MPF), no Amapá, pediu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça vítimas de escalpelamento como pessoas com deficiência. A questão também não avançou, como comenta Damasceno: “O governo não avançou nessas negociações e a gente ficou sem esse tratamento por causa dessa situação, de transição de governo, que não levou para frente o projeto e a gente ficou sem saber por onde começar a buscar novamente”.

A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Amapá para que pudesse falar sobre o cancelamento da bolsas Renda para Viver Melhor e sobre a continuidade do projetos das cirurgias reparadoras, mas não houve retorno por parte da assessoria.

CIRURGIAS – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3.397 de 2012, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), que propõe garantir a realização de cirurgias reparadoras e reconstrutivas e assistência social e psicológica, gratuitamente, às vítimas de escalpelamento, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O PL foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e aguarda o relatório da Comissão de Finanças e Tributação. Após análise, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado nas três comissões, ele segue para o Senado Federal.

Capiberibe, no entanto, avalia que, em tempos de “confusão política no país, é difícil fazer avançar nas comissões os projetos dessa natureza”.

Solidariedade

Enquanto não conseguem ter acesso a políticas públicas que possam minimizar seus problemas, as vítimas seguem contando com o apoio da solidariedade da sociedade civil e de pessoas como a acadêmica de fonoaudiologia Luana Nascimento. Voluntária, ela vai de casa em casa mapeando quais as alterações, causadas pelo acidente, estão relacionadas à fonoaudiologia.

“A gente está fazendo uma avaliação, indo de casa em casa, procurando todas para depois, futuramente, começar um projeto para iniciar a fazer as terapias”. Luana vai receber o certifico profissional no final deste ano.

As mulheres do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), durante um encontro em 2013, em um ato de solidariedade, doaram parte dos cabelos para fazerem perucas às vítimas de escalpelamento e, desde então, o MMC recebe cabelos naturais de várias partes do Brasil, como diz Rosângela Piovizani Cordeiro, coordenadora nacional do movimento.

“A gente recebe muita doação de cabelo em Brasília, no escritório nacional. Foi um momento de sensibilização de quem estava no nosso encontro, mas que sensibilizou a sociedade como um todo e, até hoje, a gente recebe muitas mechas de cabelo para doação,. Liga gente do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Alagoas, de tudo que é canto”, diz.

Por Portal da Navegação, via Brasil de Fato.

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