A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO DE PRATICAGEM NOS RIOS DA AMAZÔNIA

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Douglas de Castro Duarte
Yohanne Nascimento Pinto

O presente artigo cientifico foi derivado de pesquisa realizada no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, sob orientação do professor Renã Margalho, com a proposta de realizar uma análise comparativa do serviço de praticagem prestado na Amazônia e suas peculiaridades em relação às demais regiões do Brasil.

O Prático é o profissional habilitado, que possui experiência e conhecimentos técnicos de navegação e de condução da manobra de navios, considerado como peritos em determinadas áreas de manobra restrita. Essas áreas são conhecidas como Zonas de Praticagem (ZP) e são definidas pela Diretoria dos Portos e Costa (DPC) de acordo com a região geográfica e as peculiaridades do local. Tais profissionais são responsáveis por prestar um serviço de assessoria ao comando da embarcação, utilizando seus conhecimentos locais e facilidade de comunicação com os rebocadores e com as estações costeiras locais em decorrência da similitude do idioma, tendo como atribuições o dever de aptidão técnica para atender todos tipos de embarcações, a observância da escala obrigatória, o pronto atendimento das demandas em sua área de atuação e a adequada comunicação com outras embarcações e com a autoridade marítima. O prático é um aquaviário mitigador de risco, que auxilia na segurança da navegação, salvaguarda da vida humana e do meio ambiente.

A importância desse profissional nos Rios da Amazônia é majorada, diante do vasto histórico de acidentes da navegação na região, sendo considerada a área mais perigosa do Brasil em termos de ocorrências. São registrados cerca de 290 acidentes por ano nessa área, que vão desde um simples encalhe, até naufrágio com perdas de vidas humanas, como o caso conhecido por ser a maior tragédia da Amazônia do navio de passageiros Sobral Santos II , o qual fez de 250 a 300 vítimas fatais.

A Região Amazônica abrange um total de três Zonas de Praticagem: ZP 01 – Porto de Vila do Conde e adjacências, ZP 02 – Itacoatiara (AM) até Tabatinga (AM) e ZP 03 Fazendinha (AP) até Itacoatiara (AM), respectivamente. Tal região atende uma vasta área, desde o canal do Espadarte, situado a nordeste do estado do Pará, até os confins do estado do Amazonas, na cidade de Tabatinga (AM), o que, em alguns casos em que a manobra se estende por mais de 30 milhas náuticas, gera a obrigatoriedade de dois práticos a bordo, para que ocorra o revezamento entre os profissionais, evitando o cansaço excessivo destes.

A precariedade dos equipamentos de sinalização, diante da falta de manutenção e/ou vandalismo, aliada a movimentação de bancos de areia e a dificuldade de atualização, em tempo hábil, das cartas náuticas diante da influência de marés, tornam perigosa a navegação na Região Amazônica. A Região Amazônica apresenta pontos onde o rio desagua no mar, o que faz com que os rios sofram efeitos das marés. Aliado a isso, temos o fato do Rio Amazonas ser um rio novo, fazendo com que haja constante mudança em sua composição batimétrica, que elevam a importância de um profissional que possua profundos conhecimentos da região e sua indispensabilidade como agente mitigador de riscos e danos.

A grande presença de comunidades tradicionais que utilizam o rio como verdadeira interface de seus modos tradicionais de viver, utilizando-o como fonte de sustento, transporte e comércio, o que gera uma intensa movimentação de embarcações pequenas nessa região, tidas como “irregular”, que não trafegam com conforme os padrões de manobra estabelecidos pelo RIPEAM, reforça a necessidade de um profissional que esteja familiarizado com a cultura de navegação local, em observância a salvaguarda da vida humana e a segurança da navegação..

Diante da breve análise, podemos apontar como principais peculiaridades nas ZPs da Região Amazônica a grande extensão de alguns pontos das respectivas Zonas de Praticagem e a necessidade de dois práticos a bordo quando a manobra ultrapassar 30 milhas náuticas, a movimentação dos bancos de areia, a dificuldade de atualização da carta náutica em tempo hábil, a precariedade de sinalização e o intenso tráfego de embarcações tradicionais e fluviais, que intensificam os riscos da navegação e tornam indispensável a presença de práticos habilitados e familiarizados com a peculiaridades regionais.

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