TCU empareda diretor-geral da Antaq sobre ‘taxa extra’ nos portos

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Claudio Dantas

O TCU considerou ilegal a taxa extra cobrada por terminais portuários para movimentação de cargas (Terminal Handling Charge – THC2), uma jabuticaba que encarece o frete e o preço final dos produtos importados.

Os ministros decidiram multar em R$ 30 mil cada os ex-diretores da Antaq Fernando Antônio Brito Fialho, Pedro Brito do Nascimento e Tiago Pereira Lima – apadrinhados de Sarney, Ciro Gomes e Valdemar da Costa Neto.

A Antaq, hoje comandada por Mario Povia (FOTO), terá 30 dias para resolver o imbróglio e acatar a determinação do tribunal, que também deverá punir outros gestões da agência que se omitiram diante do caso.

A taxa extra foi regulamentada pela Antaq, em 2012, na gestão de Fialho, que ignorou parecer do CADE considerando a excessiva a cobrança. Grupos como o Libra, investigado no inquérito dos Portos, pressionam para manter a taxa.

Até agora, Povia silenciou sobre o caso.

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